A privacidade dos utilizadores é encarada com rigor. Esta política descreve como são tratados os dados recolhidos, a finalidade do seu uso e as salvaguardas aplicadas, em conformidade com a legislação vigente em Portugal.
Finalidade da recolha de dados
O site recolhe dados apenas para finalidades explícitas, legítimas e definidas, como análise estatística de acesso e resposta a pedidos dos utilizadores. A recolha é minimizada ao estritamente necessário, não sendo utilizados dados para perfis individuais sem consentimento prévio.
Dados processados e uso
Dados como endereço IP, cookies e informações de navegação são processados para compreender o uso do site e melhorar a experiência do utilizador. O processamento segue padrões de segurança para garantir confidencialidade e integridade.
Base legal do tratamento
O tratamento dos dados cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A recolha é feita sempre com base jurídica adequada, seja consentimento, cumprimento contratual ou interesse legítimo, assegurando direitos fundamentais.
Medidas de proteção aplicadas
O site adota medidas técnicas e organizativas para proteger dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação. São realizados controlos de acesso e monitorização contínua de segurança.
Conservação e eliminação
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades declaradas. Critérios de retenção baseiam-se em requisitos legais e operacionais, eliminando informação quando deixa de ser relevante.
Direitos do titular dos dados
O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição relativamente aos seus dados. Os pedidos podem ser submetidos pelos contactos indicados nesta página e serão tratados de forma célere e transparente.
Gestão de cookies e opções
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